Matrimônio: Papa reforma processo canônico para declaração de nulidade

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Documentos vão ser apresentados esta terça-feira pelo Vaticano

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O Papa Francisco vai reformar o processo canônico para as causas de declaração de nulidade de matrimônios celebrados na Igreja Católica, anunciou hoje o Vaticano.

A alteração vai ser feita através de dois documentos, ‘Mitis Iudex Dominus Iesus’ (Senhor Jesus, manso juiz) e ‘Mitis et misericors Iesus’ (Jesus, manso e misericordioso), com apresentação marcada para as 12h00 (menos uma em Lisboa) desta terça-feira.

O Papa dá assim seguimento ao trabalho da comissão especial para a reforma destes processos, que tinha nomeado em setembro de 2014, sob a presidência de monsenhor Pio Vito Pinto, decano do Tribunal da Rota Romana, que vai falar aos jornalistas.

A conferência de imprensa vai contar ainda com a presença do cardeal Francesco Coccopalmerio, presidente do Conselho Pontifício para os Textos Legislativos, e de monsenhor Luis Francisco Ladaria, secretário da Congregação para a Doutrina da Fé.

O documento de trabalho para o próximo Sínodo dos Bispos, em outubro, assinala um “amplo consenso” sobre a necessidade de tornar mais “rápidos e ágeis” os procedimentos para o reconhecimento dos casos de nulidade matrimonial, preferencialmente “gratuitos”.

Já em novembro de 2014, o Papa reforçava no Vaticano a sua preocupação com a necessidade de agilizar os processos de nulidade do matrimônio, por uma questão de “justiça” com as pessoas envolvidas, e rejeitou a mercantilização dos tribunais da Igreja.

“Há muito gente que tem necessidade de uma palavra da Igreja sobre a sua situação matrimonial, para o sim e para o não, mas que seja justa. Alguns procedimentos são tão longos ou tão pesados que não favorecem [a justiça] e as pessoas desistem”, alertou Francisco, num encontro com participantes num curso promovido pelo Tribunal da Rota Romana (Santa Sé).

Source: Agência Ecclesia

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